Segundo informações do Ge, o juiz Marcello Alvarenga Leite recusou a competência para julgar o caso Maracanã e transferiu a responsabilidade para outro magistrado decidir sobre a tentativa do Vasco de impedir a renovação do Termo de Permissão de Uso (TPU) pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro para Flamengo e Fluminense.
O tema, agora, será distribuído dentro do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), em uma das Câmaras de Direito Público do Egrégio.
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Vale ressaltar que o TPU vigente vence nesta terça-feira (25), e o Governo deve publicar a renovação com Flamengo e Fluminense, que é exatamente o que o Vasco tenta impedir com a ação judicial – um mandado de segurança com tentativa de liminar contra a renovação do vínculo da dupla Fla-Flu com o Maracanã por mais 180 dias.
Maracanã: juiz determina redistribuição de processo e prazo do TPU terminará antes de julgamento | #lanceFLA #lanceFLU #lanceVASCOhttps://t.co/Z0LPtNDD1T
— Matheus Guimarães (@m_guimaraes94) April 24, 2023
Na decisão, o juiz da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro analisou o caso, desde o mandado de segurança pedido pelo Clube de São Januário até as respostas dos clubes rivais e do Governo. No entanto, justificou o declínio de competência afirmando que “em se tratando de Mandado de Segurança contra ato praticado por Secretário de Estado, a competência para análise e julgamento do feito é de uma das Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça”.
