O tribunal de Barcelona tomou uma decisão significativa em relação ao caso envolvendo o ex-jogador Daniel Alves, acusado de abusar sexualmente de uma jovem de 23 anos na boate Sutton, em Barcelona.
Segundo informações do jornal “O Globo”, o julgamento, previsto para iniciar na próxima segunda-feira, dia 5 de fevereiro, não ocorrerá à porta fechada, apesar das limitações impostas para proteger a privacidade da vítima.
Julgamento de Daniel Alves
- O tribunal rejeitou o pedido do Ministério Público e do advogado da jovem para realizar o julgamento de forma privada;
- A exceção concedida permite que o depoimento da vítima seja realizado em sigilo, prática comum em casos de abuso sexual, visando proteger sua identidade e evitar uma “dupla vitimização”;
- O julgamento do ex-jogador da seleção brasileira deve durar três dias, com início marcado para a próxima segunda-feira, 5 de fevereiro.
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Julgamento público
A corte espanhola rejeitou o pedido do Ministério Público e do advogado da jovem para realizar o julgamento de forma privada.
No entanto, uma exceção foi feita para que o depoimento da vítima ocorra em sigilo, prática comum em casos de abuso sexual, visando proteger sua identidade e evitar uma “dupla vitimização“.
A decisão do tribunal reconhece o impacto midiático do caso, destacando que a “ressonância de informação” pode ter graves consequências na privacidade da denunciante.
O julgamento, programado para durar três sessões, enfrenta o pedido do Ministério Público de nove anos de prisão para Daniel Alves.
⚖️ Julgamento de Daniel Alves será aberto à imprensa, confirma tribunal.
Justiça da Espanha nega pedido e decide que julgamento de Daniel Alves terá cobertura da imprensa.
Leia: https://t.co/x5vulLTs3f pic.twitter.com/mjrxv0iEod
— Metrópoles (@Metropoles) February 1, 2024
Como será o depoimento da jovem?
O depoimento da vítima será realizado de forma protegida, com um biombo para evitar confronto visual com o ex-jogador da seleção brasileira.
Medidas adicionais também foram adotadas para limitar ainda mais o julgamento, proibindo a gravação de som ou imagem pela imprensa, assim como fotos da vítima ou de seus “familiares próximos que possam testemunhar”.
Voz distorcida e imagem pixalizada
O tribunal registrará o julgamento para revisão detalhada dos depoimentos antes da sentença, inclusive o da vítima, com voz distorcida e imagem pixelizada para evitar vazamentos.
Os magistrados ainda determinaram que o Ministério Público, advogados, testemunhas e peritos se refiram à vítima apenas como “denunciante”, sem mencionar seu nome ou apelido.
Diante de tentativas recentes de desacreditar a jovem, incluindo uma montagem em vídeo divulgada pela mãe de Daniel Alves nas redes sociais, a proteção dos dados pessoais da denunciante permanece sendo uma preocupação para a corte.
Tribunal recusa pedido do MP e decide que julgamento de Daniel Alves será aberto à imprensa
➡️ Vítima prestará depoimento atrás de um biombo e não terá seu nome citado, como forma de proteçãohttps://t.co/F0t7Niyq6K
— Correio do Povo (@correio_dopovo) February 1, 2024
Tentativa de acordo
Em uma tentativa de acordo de última hora, a defesa de Daniel Alves busca negociar com os advogados da jovem antes do julgamento. Se um acordo for alcançado, as acusações podem ser retiradas, resultando no cancelamento do julgamento.
Em caso de acordo, Daniel Alves deverá admitir os fatos em troca de uma redução da pena.
Entretanto, as negociações enfrentam grandes obstáculos, especialmente após a divulgação de imagens da jovem pela mãe de Daniel Alves no final de dezembro de 2023.
Vale lembrar que a divulgação das imagens contraria a decisão da Justiça de Barcelona, que proibiu a disseminação de informações e imagens da vítima durante o processo.
Mãe de Daniel Alves contrata advogada para se defender de linchamento virtual – Leia mais clicando na foto abaixohttps://t.co/BjA4yu36DP
— Sambafoot (@Sambafoot) January 28, 2024
Como será o julgamento?
O processo incluirá o depoimento de Daniel Alves e de 28 testemunhas presentes na boate na noite do suposto estupro, ocorrido em 30 de dezembro de 2022. Essas testemunhas foram indicadas tanto pela defesa quanto pela acusação.
Julgamento de #DanielAlves na Espanha durará 3 dias, e brasileiro e 28 testemunhas falarão; veja detalhes https://t.co/U04aBaMyzl #g1
— g1 (@g1) January 29, 2024
Daniel Alves deve falar na primeira sessão
Daniel Alves deve prestar depoimento já na primeira sessão, em 5 de fevereiro, enquanto seis testemunhas serão ouvidas no mesmo dia. As outras 22 testemunhas deporão no dia seguinte.
A última sessão, em 7 de fevereiro, será dedicada a procedimentos periciais, que culminarão na apresentação de um relatório e conclusões.
Julgamento de Daniel Alves por crime sexual durará 3 dias
A Justiça decidiu sobre o julgamento do ex-jogador, preso desde janeiro de 2023, nesta segunda-feira (29). O repórter Felipe Melo detalha quando a primeira sessão deve começar. pic.twitter.com/8tVYLRi5X3
— Rádio Bandeirantes (@RBandeirantes) January 30, 2024
Juíza não tem prazo definido para elaborar a sentença
Após essas etapas, a juíza Isabel Delgado Pérez, responsável pelo caso, ficará encarregada de elaborar a sentença.
De acordo com as informações divulgadas pelo G1, o tribunal afirmou que ainda não há um prazo definido para o veredito final, e enquanto aguarda, Daniel Alves permanecerá em prisão preventiva, conforme a atual decisão judicial.
