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A 7ª Vara Cível de Cuiabá determinou, nesta segunda-feira (11), que o perfil oficial do Dourado no Instagram deve ser restabelecido em até 48h.
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O que aconteceu?
- A conta oficial do Cuiabá está fora do ar desde 8 de agosto.
- A Justiça já havia decidido, em 22 de agosto, que o perfil deveria ser restabelecido em caráter de urgência, no prazo de 5 dias. A pena de multa era de R$ 1 mil por dia.
- A nova liminar, desta segunda (11), aumenta o valor da multa à Meta (antigo Facebook), empresa administradora do Instagram.
- Em caso de descumprimento, a empresa terá que pagar R$ 10 mil por dia.
- De acordo com o Auriverde, a administradora do Instagram tirou o perfil do ar sem aviso prévio, sob alegação de violação de termos de uso da plataforma, mas sem especificar o conteúdo que teria gerado a queda da conta.
- O departamento jurídico do clube chegou a pedir a prisão do representante legal da Meta, em caso de novo descumprimento após as 48h estipuladas. No entanto, o juiz Yale Sabo Mendes negou o pedido.
- Antes de sair do ar, o perfil do Cuiabá no Instagram somava cerca de 340 mil seguidores.
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COMUNICADO – conta do Cuiabá no Instagram
7ª Vara Cível de Cuiabá expediu nesta segunda-feira nova liminar, determinando que Facebook restabeleça a conta do Dourado na citada rede social em 48 horas, sob pena de multa diária de R$10 mil.
Saiba mais: https://t.co/S6LODUjTEi pic.twitter.com/ZM2jPY5E86
— Cuiabá Esporte Clube (@CuiabaEC) September 11, 2023
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Confira abaixo o comunicado do Cuiabá sobre a decisão, na íntegra:
O Cuiabá Esporte Clube, por meio deste comunicado, atualiza os seus sócios, torcedores, imprensa e demais interessados sobre a tentativa em restabelecer a conta oficial do clube no Instagram, cujo @ é o cuiabaec. Uma nova liminar foi expedida nesta segunda-feira, pela 7ª Vara Cível de Cuiabá, aumentando o valor da multa em caso de não cumprimento.
O perfil do Cuiabá na citada rede social foi desativado/banido pelo Facebook no dia 08/08/2023, sem aviso prévio, sob alegação de violação de termos de uso da plataforma. O Cuiabá, em contato com o suporte do Facebook, não obteve respostas esclarecedoras sobre os denunciantes ou qual/quais conteúdos infringiram as normas do Instagram – o Dourado tentou entender os motivos do banimento, sem sucesso.
No dia 22 de agosto, a 7ª Vara Cível de Cuiabá deferiu liminar favorável ao clube, em que determinava que o Facebook reativasse a conta do Dourado no Instagram em um prazo de cinco dias, sob pena de multa diária de R$1 mil reais. Determinação que não foi cumprida, mesmo com duas notificações judiciais.
Nesta segunda-feira, 11 de setembro, nova decisão da 7ª Vara Cível de Cuiabá, tendo em vista o descumprimento por parte do Facebook, determina que a plataforma restabeleça a conta oficial do Cuiabá no Instagram, da mesma forma em que se encontrava quando foi banida, em um prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$10 mil reais.
O Cuiabá reitera que tentou, por inúmeras vezes, resolver a situação, não obtendo retorno satisfatório do Facebook, tampouco uma resposta sobre o que motivou a desativação da conta e quem ou quais foram os denunciantes.
O Dourado espera que o Facebook cumpra essa nova decisão judicial para que a situação se resolva da melhor maneira possível, ou aguardará os prazos estipulados para definir os próximos passos em caso de novo descumprimento.
