A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, negou um pedido para que o passaporte do ex-jogador Robinho, condenado a 9 anos de prisão por estupro na Itália, fosse apreendido. Desde a condenação em última instância pela Justiça italiana, o ex-atleta não deixa o Brasil, com medo de ser detido.
O pedido da apreensão do documento foi feito pela União Brasileira de Mulheres (UBM). No pedido, a entidade pediu para se associar ao processo, mas a solicitação também foi negada. O objetivo da UBM era se tornar um amicus curiae, ou seja, uma terceira parte que buscaria fornecer subsídios ao órgão julgador.
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Itália havia pedido a extradição do ex-jogador, que foi negada
Ao negar o pedido, a ministra alegou que a recusa do amicus curiae foi por “falta de legitimidade", e que “o amicus curiae, em regra, sequer pode recorrer de decisões judiciais, quanto mais requerer a imposição de medidas cautelares sobre as partes". A magistrada disse, ainda, que a recusa se deve a “prematura análise de admissibilidade".
Foi negado pela presidente do STJ o pedido de uma ONG para a retenção do passaporte de Robinho.
O ex-atacante foi condenado pela Justiça italiana a nove anos de prisão por ter estuprado uma mulher em 2013, na Itália.
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Em janeiro, o ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que o ex-jogador pode cumprir pena no Brasil. A Itália havia pedido a extradição de Robinho, mas a Constituição Brasileira não permite.
“A própria Constituição brasileira proíbe a extradição de brasileiros natos. Agora, pode, em tese, haver este cumprimento de pena [no Brasil], mas é algo a ser examinado posteriormente quando isso efetivamente tramitar", afirmou o ministro, em entrevista à Band News na época.
Flávio Dino afirmou que o caso será analisado pelo Ministério da Justiça. “Nós temos a Secretaria Nacional de Justiça, que é órgão central de cooperação jurídica internacional, que faz esse processamento. Mas o exame definitivo compete a questões jurídicas, não políticas", destaca.
Relembre o caso
Em 22 de janeiro de 2013, o ex-jogador foi acusado de abusar sexualmente uma mulher de 22 anos, na Itália, na saída de uma boate. Mesmo afirmando não ter participado do ato, Robinho foi condenado a nove anos de prisão em 2017. Um amigo do jogador também teve a sentença decretada referente ao caso.
Pela Liga Europa, em 2019, Robinho foi desfalque do Istanbul Basaksehir contra a Roma. De acordo com o jornal espanhol ‘As", o brasileiro tinha medo de ser preso, já que a partida aconteceu na Itália.
Em alguns áudios capturados pela Justiça italiana durante as investigações, Robinho assume ter feito sexo oral com a jovem, durante conversa com Ricardo Falco, o amigo que também foi condenado.
O jogador está sem clube no momento, e vem sendo sondado por alguns times que teriam interesse em fazê-lo retornar ao futebol. Dois clubes são brasileiros: a Portuguesa Santista e o Brasiliense, que disse que o jogador de 38 anos foi oferecido, mas recusado.
Após a condenação, Robinho anunciou a aposentadoria, em julho do ano passado, e não atua em uma partida oficial desde julho de 2020, quando defendia o Istanbul Basaksehir, da Turquia.
