STJ define andamento imediato de processo de transferência da pena de Robinho

Ex-atleta foi condenado por estupro na Itália, em última instância, no ano passado
Publicado em 15/03/2023 às 21h58

 

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, determinou que o andamento do processo que poderá levar Robinho à prisão no Brasil seja imediato. A decisão foi proferida na última terça-feira (14), após o Judiciário falhar ao localizar o ex-atleta.

A defesa do ex-jogador, que foi condenado a nove anos na Itália por estupro, enviou à Justiça o endereço onde Robinho poderia ser encontrado. O processo, que também condenou o amigo do ex-jogador, Ricardo Falco, foi julgado pela Justiça italiana em última instância no ano passado. O caso ocorreu em 2013, em Milão, quando o atleta atuava pelo Milan.

 

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Cumprimento da pena no Brasil foi solicitado após pedido de extradição ser negado

Robinho não havia sido encontrado nos endereços encaminhados pelo Ministério Público Federal (MPF). Na última sexta-feira (10), o atleta se manifestou e revelou o endereço onde pode ser encontrado. A busca teve como objetivo a notificação da abertura do processo do atleta.

Enquanto a Justiça procurava o atleta, Robinho e seus amigos publicavam fotos jogando futevôlei em Santos.

No dia 23 de fevereiro, a presidente do STJ afirmou que a sentença italiana atende a requisitos para ser reconhecida no Brasil. O pedido veio após a solicitação de extradição do ex-jogador ser negada, em novembro de 2022, com base na Constituição Brasileira (artigo 5), que proíbe a extradição de cidadãos brasileiros.

Caso a defesa de Robinho apresente contestação após a citação, o processo deverá ser distribuído a um relator integrante da Corte Especial. Quando não há contestação, a presidência do tribunal que deve homologar a sentença estrangeira.

 

Relembre o caso

Em 22 de janeiro de 2013, os condenados foram acusados de abusar sexualmente uma mulher albanesa de 22 anos, na Itália, na saída de uma boate. Mesmo afirmando não ter participado do ato, Robinho, que atuava no Milan na época, foi condenado a nove anos de prisão em 2017. O amigo do jogador, Ricardo Falco, também teve a sentença decretada referente ao caso.

Pela Liga Europa, em 2019, Robinho foi desfalque do Istanbul Basaksehir contra a Roma. De acordo com o jornal espanhol As, o brasileiro tinha medo de ser preso, já que a partida aconteceu na Itália.

Em alguns áudios capturados pela Justiça italiana durante as investigações, Robinho assume ter feito sexo oral com a jovem, em conversa com Ricardo Falco, o amigo que também foi condenado.

Após a condenação, Robinho anunciou a aposentadoria, em julho do ano passado, e não atua em uma partida oficial desde julho de 2020, quando defendia o Istanbul Basaksehir, da Turquia.

Jornalista formada pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL), iniciando a trajetória no jornalismo esportivo no Sambafoot. Já atuei em diversas editorias, mas minha...