A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, enviou, na tarde desta quinta-feira (21), o ofício para a Justiça Federal de Santos expedir o mandado de prisão para o ex-jogador Robinho.
Na última quarta (20), o próprio STJ decidiu que o ex-jogador deve cumprir a sentença de 9 anos no Brasil, em regime fechado. Robinho foi condenado por estupro na Itália em todas as instâncias.
Robinho irá cumprir pena no Brasil
- O STJ decidiu, por 9 votos a 2, que o ex-jogador cumpra a sentença de 9 anos no Brasil, em regime fechado.
- A Corte Especial do STJ decidiu, ainda, que a prisão deve ser feita imediatamente.
- Robinho foi condenado por um crime de estupro ocorrido em 2013, na Itália, quando atuava pelo Milan.
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Robinho deve ser preso a qualquer momento
A expectativa é de que o juiz federal que receber os autos expeça o mandado de prisão do ex-jogador imediatamente, em cumprimento da ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Após isso, Robinho irá passar por audiência de custódia, acompanhada pelo Ministério Público Federal. Na audiência, serão analisadas as condições da prisão do ex-jogador. É esperado que o jogador se apresente à Polícia Federal de Santos assim que for comunicado da ordem de prisão.
🇧🇷 URGENTE: STJ comunica Justiça Federal em Santos para que a prisão do ex-jogador Robinho seja cumprida imediatamente. pic.twitter.com/Xo8fxFjYkP
— Eixo Político (@eixopolitico) March 21, 2024
Defesa pediu habeas corpus
Para que o ex-jogador siga em liberdade, os advogados que representam Robinho tentaram reverter a decisão do STJ com um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF).
O ministro Luiz Fux ainda não respondeu à liminar. Caso seja acatada, o ex-jogador irá aguardar em liberdade até o esgotamento dos recursos na Justiça brasileira.
Na última quarta-feira (20), em Corte Especial, o STJ determinou a homologação da pena de Robinho no Brasil, com 9 votos a favor da decisão contra 2. A defesa também trabalha com um embargo de declaração no STJ, contestando alguns pontos do acórdão, e depois um recurso extraordinário no STF.
Relembre o caso
Robinho foi condenado em todas as instâncias a nove anos de prisão por violência sexual em grupo. O crime contra uma mulher albanesa ocorreu em uma boate em Milão, em 2013. Na época, Robinho defendia o Milan. O amigo do ex-atleta, Ricardo Falco, também foi condenado.
A sentença é definitiva, e não há possibilidade de recurso. No entanto, na época da confirmação da condenação, ambos já não estavam na Itália. Como o Brasil não extradita brasileiros natos, o país europeu pediu para que a pena seja cumprida em solo brasileiro.
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