O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) decidiu, na última quarta-feira (9), punir o Sport e considerar o Vasco o vencedor da partida na Ilha do Retiro. Apesar dos dispositivos legais já preverem essa punição, a pena nunca tinha sido de fato aplicada na história do futebol brasileiro.
Esta é a primeira jurisprudência nesse sentido. Com isso, o primeiro precedente foi aberto para futuros julgamentos. Portanto, se acontecerem episódios semelhantes aos ocorridos na 35ª rodada da Série B do Brasileirão, o caso servirá de exemplo.
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Sport deverá pagar multa
Além da perda dos pontos, o Sport deverá pagar multa total de R$ 180 mil. O clube também perde oito mandos de campo com portões fechados. O Rubro-Negro Pernambucano disse, em nota, que irá recorrer da decisão por achar “desproporcional a pena aplicada diante dos fatos ocorridos durante o jogo contra o Vasco”.
Após julgamento do STJD, o Sport informa que vai recorrer da decisão. O jurídico entende como desproporcional a pena aplicada diante dos fatos ocorridos no jogo contra o Vasco, tendo em vista também outros exemplos parecidos.
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— Sport Club do Recife (@sportrecife) November 9, 2022
Para o advogado Marcelo Jucá, que atuou na defesa do Vasco, o sentimento é de que a justiça foi feita. “Fizemos acontecer com que a lei seja cumprida”, afirma.
Após o julgamento, a diretora jurídica da Sociedade Anônima do Futebol (SAF) do Vasco, Gisele Cabrera falou sobre a importância da aplicação da lei no caso.
“Foi extremamente importante para essa Nova Era do futebol brasileiro. A Era da SAF, com o Vasco, o futebol como um produto. Isso foi muito discutido dentro do Vasco, principalmente com os nossos investidores. O futebol brasileiro precisa ser um produto rentável e interessante. O que aconteceu na Ilha do Retiro não pode acontecer mais”, destaca Cabrera.
O Vasco ficou com 64 pontos, ocupando a 3ª colocação da segunda divisão do campeonato após ultrapassar o Bahia. Com isso, o clube carioca garantiu o acesso à Série A do Brasileirão.
Relembre o caso
Em partida válida pela 35ª rodada da Série B do Brasileirão, no dia 16 de outubro, o Sport e o Vasco empataram em 1 a 1. Após o gol de Raniel, que igualou o placar após o pênalti assinalado pelo VAR, os jogadores do clube carioca foram comemorar em frente a torcida do Rubro-Negro Pernambucano, mandante da partida.
Objetos foram arremessados na direção dos atletas, e torcedores invadiram o campo para agredir os vascaínos. Durante a invasão, uma bombeira foi agredida.
A partida ficou paralisada por quase uma hora. Com isso, o árbitro Raphael Claus determinou o encerramento do jogo, por entender que o confronto não tinha condições de segurança para poder ser retomado.
