O que é o protocolo antissuicída ativado após o julgamento de Daniel Alves?

Daniel Alves foi julgado pela Justiça espanhola entre os dias 5 e 7 de fevereiro deste ano
André Merice
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André Merice
2024-02-20 16:48:46

Daniel Alves, uma figura proeminente do futebol brasileiro, enfrenta um momento de extrema tensão e incerteza. Preso há mais de um ano na Espanha sob a acusação de estupro, o ex-jogador aguarda a decisão do Tribunal de Barcelona após um julgamento que durou três dias.

As alegações do lateral-direito, de que estava embriagado e que a relação foi consensual, estão em conflito com a acusação da mulher de 23 anos, que mantém sua versão inicial de ter sido violentada. Essa divergência, somada ao estado emocional delicado do jogador, levou à ativação de um protocolo antissuicídio no Centro Penitenciário Brians 2, onde ele permanece detido.

A situação de Daniel Alves

  • Daniel Alves foi julgado pela Justiça espanhola entre os dias 5 e 7 de fevereiro deste ano. A decisão ainda não foi definida.
  • Em caso de condenação, o lateral-direito terá que pagar € 150 mil (cerca de R$ 783 mil) à vítima em caso de condenação, por danos morais e psicológicos.
  • O crime teria ocorrido numa boate em Barcelona, em dezembro de 2022.

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Entenda como funciona protocolo antissuicídio

Relatos da imprensa espanhola revelam que Daniel Alves foi visto deprimido e desanimado após o julgamento, despertando preocupação entre educadores, funcionários e outros presos. O protocolo inclui medidas rigorosas de monitoramento constante, restrição de movimento e controle de acesso a objetos perigosos, visando prevenir qualquer tentativa de autolesão ou suicídio.

Além das preocupações com o estado emocional do jogador, surgiram relatos de um suposto plano de fuga para o Brasil, alegadamente organizado pelo ex-jogador e um colega de cela. No entanto, todas as tentativas de liberdade provisória foram negadas pela Justiça espanhola, com a defesa do lateral-direito reiterando sua intenção de permanecer no país.

Enquanto aguarda a sentença, tanto o Ministério Público quanto a advogada da denunciante mantêm suas posições, pedindo respectivamente 9 e até 12 anos de prisão para Daniel Alves. A defesa do jogador insiste em sua absolvição, sugerindo uma pena alternativa de um ano, tempo que ele já passou na cadeia, acompanhada de uma multa substancial.

Para imprensa europeia, Daniel Alves será condenado

Le Parisien

Segundo o jornal francês, a defesa do ex-jogador não foi das melhores. Eles publicaram uma matéria com o título: “A frágil defesa de Daniel Alves”.

O texto que é assinado por François David, correspondente do periódico na Espanha, fala em “terríveis” os argumentos apresentados pela advogada do brasileiro, Inés Guardiola.

L’Equipe

Também da França, o periódico ressaltou que “há poucas chances” do brasileiro ser absolvido, como pede a defesa. Inés Guardiola propôs uma pena alternativa, com um ano de prisão, período já cumprido de forma preventiva, e multa de 50 mil euros.

Quais são os cenários para Daniel Alves?

Se for condenado

O ex-jogador pode receber uma pena entre 4 e 12 anos, sendo o último a pena máxima para crimes desse tipo na Espanha.

A nova lei espanhola que fala que “Só o sim é sim” estabelece que uma relação só é considerada consensual se a mulher expressar isso claramente, o que não foi feito em nenhum momento pela vítima.

Como Daniel Alves já pagou cerca de 150 mil euros, isso poderá reduzir a pena dele pela metade, dependendo do que a juíza decidir.

Se for condenado, Daniel Alves ainda pode apelar para outro tribunal. A esta sentença cabe recurso ao Superior Tribunal de Justiça de Catalunha, e ele teria a última apelação ao Tribunal Supremo, em Madrid.

O ex-jogador cumprirá a pena na Espanha, já que o crime e o julgamento aconteceram em território espanhol.

Se quisesse cumprir pena no Brasil, a defesa teria que fazer uma petição à justiça, que provavelmente seria acatada.

Se for absolvido

Daniel Alves será liberado imediatamente e poderia sair da Espanha. O ex-jogador não teria mais nenhuma pendência com a Justiça espanhola.

Teria de volta o seu passaporte, e poderia voltar a sua vida sem restrições.

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