A desembargadora Lídia de Moraes indeferiu na última quarta-feira (27) a tentativa do Vasco de suspender o Termo de Permissão de Uso (TPU) do Maracanã a favor de Flamengo e Fluminense.
-
Desembargadora indeferiu tentativa do Vasco de suspender TPU a favor de Flamengo e Fluminense;
-
TPU foi renovado por mais 180 dias, passando a valer a partir desta quarta (26) até outubro de 2023;
-
Novo edital de licitação está em vias de sair, com previsão do Governo do Estado para apresentação em 40 dias;
-
Vasco pode recorrer.
VEJA TAMBÉM:
++ Flamengo volta a ser o principal gestor do Maracanã após decisão do Governo do Rio de Janeiro
++ Maracanã: Vasco busca reverter renovação de gestão na Justiça
++ CEO da Vasco SAF rebate presidente do Fluminense e deixa novo confronto ‘marcado’ para o Maracanã
Aproveite e siga o Sambafoot no Facebook, no Instagram e no Twitter!
Vale lembrar que o TPU foi renovado por mais 180 dias, passando a valer a partir desta quarta (26) até outubro de 2023. A magistrada da 6ª Câmara de Direito Público ponderou alguns pontos para manter o atual TPU, renovado ininterruptamente desde abril de 2019.
Vasco tem liminar negada pela Justiça, e Termo de Permissão de Uso do Maracanã segue com Flamengo e Fluminense.
Desembargadora citou gastos dos clubes durante a pandemia e licitação próxima como alguns dos argumentos.
O novo acordo de concessão do estádio por mais 180 dias para… pic.twitter.com/mILC3Q4wxf
— Planeta do Futebol 🌎 (@futebol_info) April 26, 2023
Segundo informações publicadas por Danilo Dantesko no Twitter e confirmadas pelo Ge, Lídia de Moraes lembrou a pandemia de Covid-19, período em que Flamengo e Fluminense já administravam o estádio. A desembargadora citou também que o novo edital de licitação está em vias de sair, com previsão do Governo do Estado para apresentação em 40 dias. De acordo com a decisão, a não renovação do TPU poderia acarretar no “fechamento do estádio por tempo indeterminado”.
Desembargadora entende que apesar da precariedade da prorrogação, o risco do Maracanã ficar desguardado é maior. Afirma tb que caso as irregularidades persistam indicadas no TCE, " a situação jurídica pode mudar". É muita benevolência com nosso Estado, né? https://t.co/2N4H8JhtFu
— Danteskoo (@Danteskoo) April 26, 2023
No mesmo documento, a magistrada afirmou que o Vasco tentou participar do processo de TPU depois de não mostrar interesse “ao longo dos últimos anos”, “especialmente no meio da pandemia e quando gerir o estádio do Maracanã trazia mais riscos do que vantagens”. Ainda assim, o Vasco pode recorrer.
A decisão da desembargadora ainda destaca que a medida “mais prudente, coerente e razoável” visa evitar “tumulto ou risco de dano grave à continuidade da gestão de um patrimônio histórico e cultural brasileiro, cujos prejuízos à sociedade poderiam ser irreversíveis”. Ao mesmo tempo, a magistrada faz alerta ao Governo do Estado do Rio de Janeiro para corrigir impropriedades do edital do Maracanã e dá prazo de 10 dias para prestar informações do processo.
