O Governo do Estado do Rio de Janeiro se manifestou sobre a retomada da licitação do Maracanã. Segundo a reportagem do site Ge, a Casa Civil afirmou ter expectativa de que o processo seja retomado em 40 dias, mas não se pronunciou sobre o término da cessão temporária na administração do estádio.
Vale lembrar que o atual Termo de Permissão de Uso a favor do Flamengo, com o Fluminense como interveniente anuente do contrato, expirou na última terça-feira (25). Entretanto, o Governo do Estado renovou a concessão em favor da dupla até outubro.
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Em relação ao processo de licitação, que está suspenso desde outubro de 2021, a Casa Civil informou em nota que o “Governo do Estado está finalizando as justificativas e alterações” requeridas pelo Tribunal de Contas do Estado. E que “o material será entregue até o próximo dia 29”, prazo concedido pelo tribunal, e passará “por nova análise do corpo técnico do TCE e do Ministério Público do Tribunal”. Dessa forma, “a expectativa é que o julgamento seja favorável aos ajustes e a licitação seja retomada dentro de 40 dias”.
Licitação Maracanã: Governo prevê que processo seja retomado em 40 diashttps://t.co/SsZSCVaArG
— Raphael Zarko (@raphazarko) April 25, 2023
O caso está em análise na 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal do Estado do Rio de Janeiro, após pedido do Vasco para impedir mais uma renovação automática com Flamengo e Fluminense – a sétima desde 2019. O processo caiu em sorteio para a desembargadora Lidia Maria Sodré de Moraes, após o juiz Marcello Alvarenga ter declinado da competência para o mérito na segunda-feira (25).
Vasco impetrou MS contra contra a Casa Civil requerendo a realização de chamamento público para a assinatura do proximo TPU.
Alega, em resumo, a existência de concorrência e falta se isonomia. E que apresentou interesse no Maracanã antes mesmo da assinatura do TPU que se encerra pic.twitter.com/ttkjioYoW3
— Vinicius Arouche (@AroucheV) April 20, 2023