Nesta quinta-feira (21), o ex-jogador Robinho teve a sua última esperança chegada ao fim: o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, negou o habeas corpus protocolado pela defesa do ex-atacante. A informação é da jornalista Andréia Sadi, da GloboNews.
Com isso, Robinho será preso a qualquer momento, e a presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Maria Thereza de Assis Moura, determinou que a Justiça Federal em Santos cumpra o mandado de prisão.
Por que Robinho só cumprirá pena agora?
- Como Robinho é um brasileiro nato, ele não pode ser extraditado, conforme determina a Constituição.
- O STJ determinou que ele cumpra a pena no Brasil depois de um pedido da Justiça da Itália.
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Robinho deve ser preso a qualquer momento
A expectativa é de que o juiz federal que receber os autos expeça o mandado de prisão do ex-jogador imediatamente, em cumprimento da ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Após isso, Robinho irá passar por audiência de custódia, acompanhada pelo Ministério Público Federal. Na audiência, serão analisadas as condições da prisão do ex-jogador. É esperado que o jogador se apresente à Polícia Federal de Santos assim que for comunicado da ordem de prisão.
Relembre o caso
Robinho foi condenado em todas as instâncias a nove anos de prisão por violência sexual em grupo. O crime contra uma mulher albanesa ocorreu em uma boate em Milão, em 2013. Na época, Robinho defendia o Milan. O amigo do ex-atleta, Ricardo Falco, também foi condenado.
A sentença é definitiva, e não há possibilidade de recurso. No entanto, na época da confirmação da condenação, ambos já não estavam na Itália. Como o Brasil não extradita brasileiros natos, o país europeu pediu para que a pena seja cumprida em solo brasileiro.
O ministro Luiz Fux, do STF, negou o pedido de habeas corpus, e Robinho pode ser preso a qualquer momento. Ele foi condenado a nove anos de prisão por estupro coletivo na Itália. A informação é de @AndreaSadi.
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— GloboNews (@GloboNews) March 21, 2024
Advogado da vítima comemora decisão do STJ
“Nós estamos absolutamente satisfeitos com a decisão da justiça brasileira, sempre tivemos confiança no Brasil, no seu sistema judiciário. Acreditamos que essa seja a justa conclusão de um processo que se deu na Itália, com todas as garantias para os réus, que foram sentenciados como culpados. Então, não haveria nenhum tipo de motivo para não imputar a pena”, disse Jacopo Gnocchi.
“Respeitávamos e conhecíamos a constituição brasileira que impedia a extradição, mas isso não abona o fato de que, quando a sentença é definitiva, é justo, inclusive por respeito às vítimas e às mulheres, que a sentença seja aplicada”, continuou o advogado da mulher albanesa, vítima de Robinho.
“Um último apontamento meu: para todas as vítimas de violência e, nesse caso, para todas as mulheres…elas devem ter confiança no sistema, na justiça e fazer a denúncia, porque sem denúncias não há processos. E sem processos não há culpados, como nesse caso. Então estamos muito satisfeitos e agradecemos a justiça brasileira pela sua decisão”, completou Gnocchi.
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