Licitação do Maracanã: Vasco notifica Governo, pela 2ª vez, por cessão temporária e jogo do Palmeiras

Departamento jurídico do Gigante da Colina cobra resposta da Casa Civil por chamamento público a 13 dias de fim de atual permissão a Fla-Flu
2023-04-13 14:11:14

O Vasco continua lutando extrajudicialmente pela gestão do Maracanã em meio à disputa declarada com Flamengo e Fluminense. O clube enviou uma nova notificação ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, diretamente para a Casa Civil, exigindo uma resposta sobre o chamamento público para a concorrência temporária pela administração do estádio, a apenas 13 dias do fim da sexta renovação automática de cessão do Maracanã à dupla Fla-Flu.

O Gigante da Colina deseja concorrer e apresentar uma proposta melhor, seja para o atual Termo de Permissão de Uso (TPU), seja para participar da licitação prevista para gerir o estádio pelos próximos 20 anos – licitação que está suspensa desde outubro do ano passado por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.

 

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No novo documento, o Vasco mencionou a falta de resposta para a realização da partida entre o Gigante e Palmeiras, marcada para o dia 23 de abril no Maracanã. O pedido foi feito em 23 de março, um mês antes do jogo, mas ainda não houve resposta da gestão do estádio sobre a abertura das portas para o jogo. O Vasco da Gama chegou a cobrar a gestão do Maracanã no dia 3 de abril, mas recebeu como retorno que o pedido está em análise.

 

 

Flamengo e Fluminense têm nove jogos previstos para o mês de abril e têm reservas em relação à cessão do estádio ao Vasco, devido às condições do gramado. É provável que uma resposta só venha no fim desta semana ou no início da próxima, às vésperas do jogo do Vasco. O Fluminense tem uma partida marcada pelo Brasileiro no sábado anterior, dia 22 de abril.

No entanto, o contrato de permissão de uso do estádio estipula de forma clara que não deve haver favorecimento de uso a clubes, nem cobrança adicional a clubes que não estão incluídos no contrato de Termo de Permissão de Uso (TPU). No ano passado, como exemplo, o Vasco foi cobrado em R$ 250 mil pelo aluguel do Maracanã, enquanto o Flamengo e o Fluminense pagavam apenas R$ 90 mil.

 

 

Novo prazo

No dia 5 de abril, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) estabeleceu um prazo de 15 dias, ou seja, até o dia 20 de abril, para que a Secretaria Estadual da Casa Civil do Governo do RJ forneça novos esclarecimentos sobre as impropriedades e irregularidades identificadas no procedimento de licitação relacionado à concessão do Maracanã.

Em contato com o site GE, a Casa Civil afirmou que “reconhece a necessidade de mais esclarecimentos em alguns pontos do edital de concessão do Maracanã”.

Sobre a possibilidade de realizar um novo chamamento público, a Casa Civil  respondeu ao portal que “o Estado ainda aguarda ter conhecimento integral do voto (do TCE) para realizar os ajustes necessários. O Governo vai colaborar e cumprir todas as exigências para que o processo seja retomado o mais breve possível”.