José Perdiz deve manter eleição na CBF após ameaça de suspensão da FIFA e Conmebol

Interventor da entidade brasileira de futebol disse, em nota, que irá seguir com o planejamento
2023-12-26 22:24:24

No último domingo (24), o interventor José Perdiz afirmou que deverá seguir com o plano de convocar novas eleições para a presidência da CBF em janeiro. A declaração foi feita após a ameaça de suspensão feita pela FIFA e Conmebol.

Você precisa saber

  • No domingo (24), a FIFA e a Conmebol alertaram a CBF sobre uma possível suspensão de clubes e seleção brasileira pela situação política atual na entidade.
  • Ednaldo Rodrigues foi retirado do cargo no último dia 12 de dezembro, via decisão judicial.
  • Integrantes da FIFA e Conmebol devem estar no Brasil a partir de 8 de janeiro para supervisionar o processo eleitoral.

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Em nota, José Perdiz afirma que irá seguir com o plano de convocar novas eleições presidenciais na CBF em janeiro, mesmo sob risco de mal estar com a FIFA e Conmebol e até a possível suspensão.

“Conforme determinação da Justiça brasileira, confirmada em todas as instâncias, incluindo a presidente do Superior Tribunal de Justiça e a Suprema Corte, devo convocar as eleições no prazo determinado, dentro da transparência e da lisura exigidas”, diz, em nota, o interventor.

O posicionamento vai em direção contrária a uma exigência feita pelas duas entidades internacionais de futebol. Uma comitiva da FIFA e da Conmebol deverão estar no Brasil a partir de 8 de janeiro para supervisionar o processo eleitoral da escolha do novo presidente da CBF.

Por conta disso, as entidades não querem que nenhuma decisão seja tomada antes desta data. A FIFA e a Conmebol reiteraram que irão vir ao país para analisar a situação e buscar uma solução baseada nos regulamentos.

Em carta para a CBF, as entidades salientaram a exigência:

“Gostaríamos de enfatizar fortemente que, até que tal missão seja realizada, nenhuma decisão que afete a CBF, incluindo qualquer eleição ou convocação de eleições, serão tomadas. Caso isto não seja respeitado, a FIFA não terá outra opção senão submeter o assunto ao seu órgão de decisão relevante para consideração e decisão, que também pode incluir uma suspensão”, destacaram.

A carta assinada em conjunto pelas duas entidades internacionais foi enviada no último dia 24, véspera de Natal, por Kenny Jean-Marie, da Fifa, e Monserrat Jiménez Granda, da Conmebol.

O destinatário foi o ex-secretário-geral da CBF, Alcino Reis, que também está fora do cargo por decisão do interventor, que, por sua vez, foi tomada após decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ).

O que pode acontecer caso a CBF não cumpra a exigência?

A suspensão engloba não apenas a seleção brasileira, como os clubes do país. Caso aconteça uma suspensão, o Brasil ficaria de fora da Copa do Mundo de 2026 e de outras competições internacionais.

Em resposta à advertência das entidades, José Perdiz classificou o posicionamento da FIFA como um sinal positivo de que o processo eleitoral na CBF está sendo acompanhado.

O interventor assumiu o posto na entidade brasileira após o afastamento de Ednaldo Rodrigues da presidência, no último dia 12 de dezembro.

Perdiz afirma que seu papel na CBF é de “conduzir esta fase de transição, observando rigorosamente os marcos legais com independência e imparcialidade, em linha com o estatuto da entidade própria e da FIFA, tendo como único objetivo cumprir a decisão da justiça brasileira”.

Como a FIFA vê a decisão?

Em decisão, o desembargador Mauro Martins, da 21ª câmara de Direito Privado do TJ/RJ ressaltou em seu voto que a medida não configura uma interferência externa na CBF.

No entanto, a FIFA entende o contrário. A entidade máxima de futebol considera que é uma violação à autonomia das entidades esportivas o afastamento do presidente e a nomeação de um interventor. Esta autonomia tem, ainda, respaldo no artigo 217 da Constituição Federal.

A FIFA lembra que os estatutos obrigam as federações nacionais a conduzirem os assuntos sem interferência externa. A decisão tomada pela Justiça brasileira é, assim, considerada uma interferência de fora pela entidade.