O Governo do Estado do Rio de Janeiro lançou o edital sobre a licitação do Maracanã na manhã desta sexta-feira (20), no Diário Oficial. A concessão será pelo prazo de 20 anos e era esperada desde 2019, quando o houve o rompimento do contrato com a Odebrecht.
O que você precisa saber?
- As propostas poderão ser enviadas até o começo de novembro. Já no início de dezembro, o Governo iniciará a concorrência definitiva.
- O Termo de Permissão de Uso (TPU) atual se encerra na próxima segunda-feira (23) e deve ser renovado a Flamengo e Fluminense. Será a décima cessão temporária aos clubes.
- No início do ano passado, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) suspendeu o processo próximo do recebimento das propostas por conta de irregularidades no edital.
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Como existe a possibilidade da licitação não ser resolvida até o início de 2024, o Governo decidiu que o próximo TPU terá duração de um ano para não haver interrupção no meio da temporada. Vale lembrar que o documento anterior era válido por seis meses.
Até o momento, três grupos manifestaram interesse na concorrência para administrar o Maracanã. O consórcio formado por Flamengo e Fluminense, o Vasco, com dois parceiros, e a Arena BSB, que faz a gestão do Mané Garrincha.
Nesta semana, o Vasco acionou o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) com o objetivo de obter a gestão provisória do Maracanã, destacando os princípios da administração pública. O Cruzmaltino aguarda a decisão do órgão até o fim desta sexta.
