O leilão do terreno do antigo Gasômetro, onde o Flamengo planejava construir seu estádio próprio, foi suspenso.
O juiz Marcelo Barbi Gonçalves, da 7ª Vara da Justiça Federal, concedeu uma liminar em ação popular impetrada por Vinicius Monte Custódio, advogado que apontou várias irregularidades no processo de desapropriação do imóvel. A decisão da Justiça foi publicada na noite desta terça (30).
O leilão estava marcado para esta quarta-feira (31), mas agora enfrenta incertezas sobre seu futuro.
Justiça cancela leilão do Flamengo
- Liminar concedida pelo juiz Marcelo Barbi Gonçalves suspende leilão do terreno do Gasômetro, pretendido pelo Flamengo para construção de estádio.
- Argumento central da ação popular é que a Caixa, proprietária fiduciária do terreno, não pode ter o imóvel desapropriado sem autorização presidencial.
- Conselho Deliberativo do Flamengo havia autorizado a participação no leilão, que agora está suspenso, aguardando possíveis recursos da Prefeitura.
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Governo Federal pede manutenção da suspensão
Segundo a jornalista Raisa Simplicio, do GOAL, a Advocacia Geral da União (AGU) entrou com uma petição informando que tem interesse no processo e pediu a manutenção da suspensão do leilão, marcado para essa quarta-feira (31).
No pedido, a AGU pede à Justiça que se aguarde uma decisão da Câmara de Conciliação da AGU para que se tenha a realização do leilão.
A União entrou com uma petição há pouco alegando que tem interesse no processo e pediu que se mantenha a suspensão do leilão do terreno do Gasômetro, onde o Flamengo quer construir seu estádio pic.twitter.com/VkQxjWSg4o
— Raisa Simplicio (@simpraisa) July 31, 2024
Justiça cancela leilão do Flamengo
Vinicius Monte Custódio argumentou que, como a Caixa Econômica Federal detém a propriedade fiduciária do terreno e é a única cotista do fundo proprietário, a desapropriação pelo Município do Rio de Janeiro não poderia ocorrer sem autorização prévia do presidente da República. O juiz acolheu este argumento, levando à suspensão do leilão.
Segundo o site Mundo Rubro-Negro, a ação popular surgiu após Vinicius Monte Custódio publicar um artigo no último dia 16, onde listava diversas irregularidades na desapropriação do terreno da Caixa.
Diferente da ação movida pela própria Caixa contra a Prefeitura, que alegava desvio de finalidade para favorecer o Flamengo e teve a liminar negada, esta ação inclui a Caixa como ré, juntamente com o Município do Rio de Janeiro, o prefeito Eduardo Paes e o secretário de Coordenação Governamental, Jorge Arraes.
O que acontece agora?
O leilão estava agendado para as 14h30 desta quarta-feira (31), mas agora só poderá ocorrer se a Prefeitura conseguir cassar a liminar. A Caixa, por sua vez, já recorreu ao Tribunal Regional Federal após ter sua liminar negada em primeira instância.
Até o momento, nem a Prefeitura do Rio de Janeiro, nem a Caixa, nem o Flamengo se manifestaram publicamente sobre a liminar que suspendeu o leilão do Gasômetro. A situação agora depende das decisões judiciais futuras e dos recursos que podem ser apresentados para reverter a liminar.
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