A Lei Vinícius Jr., destinada a combater o racismo em estádios, foi sancionada pelo governo do Distrito Federal, apesar de alguns pontos importantes terem sido vetados pela governadora Celina Leão.
Originária do projeto de lei 429/2023, aprovado pela Câmara Legislativa em junho deste ano, a legislação busca transformar os estádios e arenas esportivas em espaços de conscientização racial para toda a comunidade esportiva.
O que muda no combate ao racismo nos estádios?
- Os artigos 3º e 4º da legislação, que detalhavam ações e protocolos para combater o racismo nos estádios, foram vetados pela governadora;
- Entre as medidas vetadas estavam campanhas educativas nos intervalos dos jogos, interrupção imediata das partidas em caso de racismo, e a criação de um protocolo formal para apresentação e apuração de denúncias;
- O artigo 2º, no entanto, foi mantido e estabelece que a política visa ao combate ao racismo, promovendo espaços de conscientização racial nos estádios;
- Os dispositivos vetados incluíam a divulgação de campanhas educativas nos intervalos, a interrupção de partidas em andamento diante de manifestações racistas, e a criação de medidas de acolhimento para denunciantes.
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Deputado opina!
Durante a votação, o deputado Max Maciel (Psol) destacou a relevância de enfrentar o racismo no esporte e homenageou o jogador Vinícius Jr., que em 2023 foi vítima de ataques racistas durante uma partida do campeonato espanhol. A repercussão global desses incidentes fez de Vini Jr. um símbolo de resistência contra a discriminação.
A criação de um Protocolo de Combate ao Racismo, que previa um procedimento estruturado para apresentação e investigação de denúncias, também foi suprimida da nova Lei. A Câmara Legislativa terá que analisar e decidir sobre os vetos após o recesso parlamentar, a partir de agosto, para definir o destino dessas medidas.
Governo do Distrito Federal sanciona 'Lei Vinicius Jr' para combater o racismo nos estádios.
Segundo a governadora Celina Leão, estão sendo criados canais de diálogo com a sociedade através de campanhas educativas.
Apesar de a lei ter sido sancionada, alguns pontos do texto… pic.twitter.com/EpofCPYjTY
— Planeta do Futebol 🌎 (@futebol_info) July 4, 2024
Vitória?
A sanção da Lei Vinícius Jr. representa um passo importante no enfrentamento do racismo no ambiente esportivo, apesar das limitações impostas pelos vetos.
A sociedade civil e os legisladores terão um papel crucial para garantir que os estádios se tornem espaços cada vez mais inclusivos e livres de discriminação racial.
Brasil na Copa América
O Brasil volta a campo neste próximo sábado, dia 06. O time comandado, agora, por Dorival Júnior, enfrenta o Uruguai, às 22h (de Brasília), valendo vaga na semifinal da competição.
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