O brasileiro Daniel Alves teve a liberdade provisória confirmada na última segunda-feira (25), ao pagar uma fiança de 1 milhão de euros (aproximadamente R$ 5,3 milhões).
Condenado por estupro na Espanha, o ex-jogador aguarda o julgamento em segunda instância em liberdade. A fiança, arrecadada em apenas cinco dias contou com a ajuda de alguns amigos, é uma garantia de que ele cumprirá as normas da Justiça.
Daniel Alves deixa prisão da Espanha
- Após pagar a fiança de um milhão de euros solicitada pelo Tribunal de Barcelona, o ex-jogador de futebol deixou o centro penitenciário na companhia de sua advogada, Inés Guardiola.
- O ex-lateral sentou no banco traseiro do veículo de seu amigo Bruno Brasil, que estava com ele na noite das agressões na boate Sutton.
- Daniel Alves agora aguarda os próximos julgamentos em liberdade.
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Daniel Alves pode receber dinheiro de fiança de volta?
Segundo Aury Lopes Jr., professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), o ex-jogador poderá reaver parte ou todo o valor da fiança, dependendo da sentença final.
Caso seja condenado, compareça para cumprir a pena e respeite as regras, ele poderá receber de volta o montante, após os descontos legais. No entanto, se for considerado foragido, o valor será perdido.
Felipe Melo falando de maneira forte e correta sobre as questões envolvendo Robinho e Daniel Alvespic.twitter.com/IPNsR6iotH
— INFOS Palestra (@Infos_palestra) March 27, 2024
A fiança também pode ser usada para indenizar a vítima novamente, caso a Justiça determine um novo valor de indenização. A regra de devolução do valor pago na fiança é aplicada tanto no Brasil quanto na Espanha, visando garantir que ela sirva apenas como garantia de comparecimento do acusado ao processo, sem implicar em confisco permanente de seus recursos financeiros.
Como funciona o processo de devolução do dinheiro?
A delegada Raquel Gallinati, da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil, explica que o processo de devolução da fiança não é simples e envolve diversas etapas, incluindo a análise dos recursos e da documentação da sentença definitiva.
Daniel Alves foi preso em janeiro do ano passado e condenado a quatro anos e seis meses de prisão pelo estupro de uma mulher em uma boate de Barcelona. Sua defesa recorreu da sentença, e ele agora aguarda em liberdade até que todos os recursos sejam analisados e haja uma nova sentença.
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