Absolvido da sentença por crime de violência sexual, cometido na Espanha em 2022, Daniel Alves está liberado para voltar ao Brasil.
Na sexta-feira (4), o ex-jogador recuperou os passaportes brasileiro e espanhol após audiência em Barcelona. Com isso, o atleta tem autorização da Justiça para deixar o país europeu.
Daniel Alves absolvido
- No dia 28 de março, o Tribunal de Justiça da Catalunha absolveu Dani Alves do crime de agressão sexual;
- Composta por três mulheres e um homem, a seção considerou que o testemunho da jovem não é suficiente para manter a condenação;
- Conforme o tribunal, neste caso, prevalece o direito à presunção de inocência;
- O brasileiro havia sido condenado a quatro anos e meio de prisão.
Recuperação de passaportes
Durante audiência em Barcelona, na sexta-feira (4), o ex-jogador pode retirar os passaportes brasileiro e espanhol e está autorizado pela Justiça para deixar a Espanha.
Antes de comparecer ao tribunal, Daniel Alves precisou comparecer em audiências semanais, durante um ano, para assinar uma ata de presença para comprovar que não estava foragido.
Justificando “risco de fuga", a Justiça espanhola conseguiu reter os documentos. Antes de ficar com os passaportes, o judiciário decidiu manter o brasileiro em prisão provisória entre janeiro de 2023 e março de 2024.
A última vez que o ex-jogador do Barcelona e da Seleção Brasileira esteve no Brasil foi em 2022, antes da Copa do Mundo do Catar.
MP da Espanha quer a prisão de Daniel Alves
Contrário à absolvição do ex-jogador, o Ministério Público local confirmou que vai recorrer ao Supremo Tribunal. Daniel Alves foi condenado em 2022 e chegou a cumprir pena no Centro Penitenciário Brains 2, em Barcelona.
Em notícias divulgadas pela imprensa espanhola, o recurso ainda será formalizado, tomando como base fundamentos previstos no artigo 852, que trata sobre violação de preceito constitucional.
Além dele, o MP também pretende citar o artigo 849.1 (violação de lei) do Código de Processo Penal do país, que se opõe à decisão tomada pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha.
Porém, os pedidos somente podem ser reconhecidos a partir da oficialização dos recursos, implicando em um novo julgamento para o ex-Seleção Brasileira.
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Decisão da Justiça espanhola
O Tribunal Superior de Barcelona considerou provado, com base neste depoimento, que o antigo jogador do Barça manteve relações sexuais completas e sem consentimento.
Na ocasião, o ex-jogador teria convidado uma jovem para encontrá-lo em uma sala privada, no interior de uma discoteca em Barcelona, em 30 de dezembro de 2022.
O brasileiro esteve em prisão preventiva durante mais de um ano pelos atos e deixou a cadeia, provisoriamente, após pagar uma fiança de um milhão de euros.
Relato inconsistente
Apesar da condenação de Dani Alves, o Tribunal Superior de Barcelona assinalou o que descreveu como um "desajuste" no relato da vítima.
Em depoimento, a mulher afirmou que se sentiu desconfortável com o ex-jogador de futebol e que este a levou para o banheiro da boate.
No entanto, ao ver as imagens das câmaras de vigilância, o tribunal presumiu haver um "acordo prévio" entre ambos para irem ao banheiro, juntos.
Segundo os juízes, "não afeta o núcleo essencial da conduta do ex-internacional brasileiro" e não é suficiente para "retirar credibilidade ao relato da penetração vaginal não consentida".
