Condenado a quatro anos e seis meses de prisão pelo crime de estupro, Daniel Alves pode estar próximo de receber uma bolada do governo espanhol.
Isso porque o Tribunal Nacional da Espanha decidiu que o fisco do país terá que devolver 1,2 milhão de euros (R$ 6,4 milhões) ao jogador.
Daniel Alves condenado na Espanha
- Daniel Alves foi condenado por agressão sexual em Barcelona.
- Sentença histórica: quatro anos e meio de prisão, mais cinco anos em liberdade vigiada.
- O ex-atleta também deverá pagar uma indenização de 150 mil euros por danos morais e físicos.
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Como Daniel Alves espera conseguir o dinheiro
Daniel Alves entrou na Justiça contra a Fazenda da Espanha por discordar da declaração dos pagamentos pela intermediação do agente Joaquín Macanás pela renovação de contrato com o Barcelona entre 2013 e 2014.
O jogador declarou os valores pagos pelo serviço, o que gerou impostos, seguindo o entendimento da Justiça, mas ele alegou que os valores foram cobrados sem o seu conhecimento, já que, segundo Daniel Alves, o agente agiu em favor do clube, e não dele. Na decisão, prevaleceu a versão do jogador.
Liberdade provisória
A defesa do brasileiro já tem planos para utilizar o dinheiro. Segundo o jornal La Vanguardia, da Espanha, o valor a ser depositado pelo governo espanhol deveria servir como garantia par pedir a liberdade provisória do ex-jogador.
A defesa trabalha com a tese de que ele não tem antecedentes, tem endereço fixo no país e já entregou o passaporte.
CASO DANIEL ALVES: SORORIDADE MASCULINA, PRIVILÉGIOS E INVALIDAÇÃO DA VÍTIMA: a história sempre se repete.
— Gabriel Gatti 🚩🇮🇹 🇧🇷 (@Gattiaosta1) February 25, 2024
Daniel Alves pode cumprir pena no Brasil?
Casado com Joana Sanz, que reside na Espanha, a defesa de Daniel Alves poderia solicitar a transferência com base em motivos humanitários, como a proximidade com a família.
Ademais, o sistema de progressão de pena brasileiro poderia ser mais vantajoso para o ex-jogador do Barcelona, uma vez que no Brasil a progressão começa a partir de um sexto da pena para crimes menos graves.
E de dois quintos para crimes hediondos, enquanto na Espanha a progressão é autorizada após o cumprimento de metade da condenação para crimes com pena superior a cinco anos.
Cabe extradição?
É importante ressaltar que não há previsão para dupla responsabilização por meio de novo julgamento pela justiça brasileira.
Portanto, uma vez cumprida a pena no Brasil, a punição decorre do julgamento da Justiça espanhola. Quanto ao termo “extradição”, ele não se aplica ao caso de Daniel Alves, pois o crime foi cometido em território espanhol, e ele está à disposição das autoridades desde o início do caso.
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