Após 14 meses de prisão preventiva, o ex-jogador Daniel Alves, recentemente solto em liberdade provisória mediante o pagamento de uma fiança de 1 milhão de euros, deu seu primeiro passo pós-libertação ao comparecer ao Tribunal Superior de Justiça da Catalunha nesta quinta-feira, 28.
A presença do ex-atleta de 40 anos faz parte das medidas que ele precisa cumprir semanalmente para permanecer fora da cadeia, enquanto os recursos contra sua condenação por estupro são analisados pela Justiça espanhola.
Condenação
- Ao ser condenado a quatro anos e meio de prisão por estupro em Barcelona, Daniel Alves foi liberado do Centro Penitenciário Brians 2 na segunda-feira passada, mediante o pagamento de uma fiança de 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,4 milhões);
- O jogador permaneceu 14 meses em prisão preventiva;
- Acompanhado de sua advogada, Inés Guardiola, Daniel Alves cumpriu sua obrigação de se apresentar ao tribunal, como determinado pela Justiça espanhola.
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Mudança!
Embora a ordem fosse comparecer toda sexta-feira, o primeiro comparecimento ocorreu nesta quinta-feira devido ao feriado de Sexta-Feira Santa. Cada comparecimento equivale a um décimo de um dia de prisão cumprido, em caso de uma eventual sentença condenatória definitiva.
Procedimentos
A decisão de permitir que Daniel Alves aguardasse em liberdade provisória enquanto seus recursos são analisados foi tomada pela 21ª Seção do Tribunal de Justiça de Barcelona.
Entre as condições impostas estão o pagamento de uma fiança de 1 milhão de euros, a entrega de seus passaportes brasileiro e espanhol, o afastamento de 1 km e a incomunicabilidade com a vítima, além de não deixar a Espanha e se apresentar ao tribunal semanalmente. O jogador teve seu pedido de liberdade provisória aceito após cinco tentativas frustradas.
Decisão
A decisão do tribunal baseou-se na possibilidade de o processo se estender além da metade da pena de prisão efetiva ou do tempo máximo para prisão preventiva na Espanha, considerando os recursos apresentados pelas partes envolvidas.
Embora tenha havido um voto contrário, a maioria dos magistrados concordou que Daniel Alves poderia aguardar em liberdade, desde que cumprisse as condições estabelecidas.
Agora, a expectativa é que os recursos apresentados sejam deliberados nos próximos meses pela sala de apelação do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha. Tanto a defesa de Daniel Alves quanto o Ministério Público e os advogados da vítima recorreram da sentença, o que pode prolongar ainda mais o processo.
O caso
O caso de Daniel Alves teve início quando o ex-jogador foi acusado de agredir sexualmente uma mulher de 23 anos em uma boate de Barcelona, no final de dezembro de 2022. Detido em janeiro de 2023, ele foi mantido em prisão preventiva enquanto aguardava o desenrolar do processo.
Após três dias de julgamento em fevereiro de 2024, o Tribunal de Justiça de Barcelona anunciou sua condenação a quatro anos e meio de prisão, além de cinco anos de liberdade vigiada. Desde então, Daniel Alves tem buscado a reversão dessa sentença por meio de recursos judiciais.
Sua liberdade provisória está condicionada ao cumprimento de várias exigências, incluindo comparecimentos semanais ao tribunal, enquanto aguarda a resolução final de seu caso pela Justiça espanhola.
