O Corinthians conquistou na Justiça o direito de usar seu hino, “O Campeão dos Campeões”, sem o pagamento de direitos autorais.
A ação judicial, para a qual ainda cabe recurso, foi movida pelo clube contra as editoras Musiclave e Corisco.
Detalhes da ação
- Na alegação, o Timão diz que firmou um acordo verbal, em 1955, com o radialista Lauro D’Avila, compositor do hino;
- Pelo combinado, o clube tinha direito a usar a letra como forma de promoção e institucionalização, sem cobrança de valores, apenas em troca da divulgação da obra e do nome do compositor;
- Conforme os autos, o acordo foi mantido por décadas sem qualquer contestação.
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O que dizem as editoras
A Musiclave e a Corisco afirmam que nunca houve tal acordo verbal entre o Corinthians e o compositor. Além disso, o hino foi objeto de um contrato de edição formal celebrado em 1969 com a Editora Musical Corisco.
O documento teria sido registrado no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), dando às editoras a titularidade sobre a obra.
No entanto, segundo a juíza da 30ª Vara Cível de São Paulo, “tendo em vista a data dos fatos, sendo o contrato verbal a que se visa reconhecimento celebrado em 1955, é aplicável o regime jurídico do Código Civil de 1916”.
Pelo argumento da magistrada, à época dos fatos, o simples acordo verbal tinha plena validade jurídica, independentemente de contrato.
Além disso, a juíza comprovou que a carreira do autor da obra foi dedicada, quase integralmente, ao Sport Club Corinthians Paulista. Inclusive, grande parte das criações do radialista Lauro D’Avila foi dedicada ao clube.
Para finalizar, a sentença aponta que o compositor nunca pediu pagamento ao Corinthians pelo uso da música.
Corinthians e o Sambafoot
Aqui no Sambafoot você encontra conteúdos relevantes e exclusivos sobre o Timão. Reconhecemos a força e a tradição do Sport Club Corinthians Paulista, com sua história marcada por títulos e pela Fiel torcida.
O Corinthians, com seu bando de loucos, é o clube do povo, um dos maiores vencedores do futebol brasileiro e tem a maior torcida (de longe) do estado de São Paulo.
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