O futuro de Robinho poderá ser decidido nesta semana. Isso, porque a Justiça brasileira estudará o pedido do governo italiano sobre o cumprimento da pena aplicada ao jogador. O ex-atacante foi condenado pelo crime de estupro coletivo contra uma jovem em 2013 e as informações são do jornalista Andrei Kampff, do UOL.
Entenda
- O jogador foi condenado, na Itália, a nove anos de prisão.
- A defesa do brasileiro solicitou que os italianos juntassem a íntegra da ação original ao processo.
- Porém, o pedido foi negado pelo ministro Francisco Falcão, relator do caso.
- Nesta quarta-feira (2), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa o requerimento do governo italiano para o ex-atacante cumprir a pena no Brasil.
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Decisão
Assim que o STJ se pronunciar sobre a decisão, a defesa do ex-jogador será intimada e tem 15 dias para contestação. Após, o processo segue para o Ministério Público Federal (MPF) e o órgão deve se manifestar sobre o pedido, transferindo a execução da pena ao Brasil. Cumprida essa etapa, a Corte Especial se manifesta sobre a possibilidade de Robinho cumprir a pena definida pela justiça italiana em solo nacional.
Conforme Caio Ferraris, advogado do craque, essa será a primeira vez que o STJ irá se manifestar. “O caso pode se tornar histórico, podendo abrir caminho para a aceitação de sentença condenatória de países do exterior”, explica o profissional. Caso o resultado seja favorável ao jogador, a Corte Especial remete a decisão à Justiça Federal em Santos, órgão responsável pela formação de Execução Penal e expedição do mandado de prisão.
