Na última quinta-feira, dia 1 de fevereiro, a Justiça espanhola definiu os detalhes do julgamento do ex-jogador de futebol Daniel Alves, acusado de estuprar uma jovem de 23 anos em Barcelona.
O processo terá início na próxima segunda-feira, 5 de fevereiro, com os juízes da capital espanhola optando por uma audiência pública, rejeitando solicitações tanto do Ministério Público quanto dos advogados de defesa da vítima para que o julgamento fosse realizado a portas fechadas. No entanto, o depoimento da jovem será mantido em sigilo para preservar sua identidade.
Julgamento de Daniel Alves
- O tribunal rejeitou o pedido do Ministério Público e do advogado da jovem para realizar o julgamento de forma privada;
- A única exceção concedida permite que o depoimento da vítima seja realizado em sigilo, prática comum em casos de abuso sexual, visando proteger sua identidade e evitar uma “dupla vitimização”;
- O julgamento do ex-jogador da seleção brasileira deve durar três dias, com início marcado para a próxima segunda-feira, 5 de fevereiro.
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Por que o depoimento da jovem será mantido em sigilo?
A decisão foi tomada após Lúcia Alves, mãe do ex-jogador da seleção brasileira, utilizar suas redes sociais para questionar o caso e expor fotos da jovem em momentos com amigos, além de dados pessoais da moça.
Mesmo com a audiência pública, foram estabelecidas limitações de acesso, incluindo a proibição de gravações e fotografias da vítima e de familiares que possam testemunhar.
Mãe de Daniel Alves contrata advogada para se defender de linchamento virtual – Leia mais clicando na foto abaixohttps://t.co/BjA4yu36DP
— Sambafoot (@Sambafoot) January 28, 2024
Precauções extras
Apesar de haver uma gravação própria da audiência, por motivos de segurança, o Tribunal concordou em alterar as imagens e o áudio para dificultar a identificação da vítima, prevenindo vazamentos de dados oficiais.
A decisão também impõe que o Ministério Público, testemunhas, advogados e peritos não mencionem o nome ou apelido da jovem, referindo-se a ela apenas como “denunciante”.
Vale lembrar que, em 31 de dezembro de 2022, data em que o suposto abuso teria ocorrido, a vítima expressou preocupação à polícia quanto à exposição de sua identidade e informações pessoais.
Os magistrados reconhecem que, devido à repercussão do caso, à quantidade de informações e ao impacto midiático, a exposição pública pode revitimar a jovem, resultando na perda de sua privacidade.
⚖️ Julgamento de Daniel Alves será aberto à imprensa, confirma tribunal.
Justiça da Espanha nega pedido e decide que julgamento de Daniel Alves terá cobertura da imprensa.
Leia: https://t.co/x5vulLTs3f pic.twitter.com/mjrxv0iEod
— Metrópoles (@Metropoles) February 1, 2024
Como será o julgamento?
O processo incluirá o depoimento de Daniel Alves e de 28 testemunhas presentes na boate na noite do suposto estupro, ocorrido em 30 de dezembro de 2022. Essas testemunhas foram indicadas tanto pela defesa quanto pela acusação.
Julgamento de #DanielAlves na Espanha durará 3 dias, e brasileiro e 28 testemunhas falarão; veja detalhes https://t.co/U04aBaMyzl #g1
— g1 (@g1) January 29, 2024
Daniel Alves deve falar na primeira sessão
Daniel Alves deve prestar depoimento já na primeira sessão, em 5 de fevereiro, enquanto seis testemunhas serão ouvidas no mesmo dia. As outras 22 testemunhas deporão no dia seguinte.
A última sessão, em 7 de fevereiro, será dedicada a procedimentos periciais, que culminarão na apresentação de um relatório e conclusões.
Julgamento de Daniel Alves por crime sexual durará 3 dias
A Justiça decidiu sobre o julgamento do ex-jogador, preso desde janeiro de 2023, nesta segunda-feira (29). O repórter Felipe Melo detalha quando a primeira sessão deve começar. pic.twitter.com/8tVYLRi5X3
— Rádio Bandeirantes (@RBandeirantes) January 30, 2024
Juíza não tem prazo definido para elaborar a sentença
Após essas etapas, a juíza Isabel Delgado Pérez, responsável pelo caso, ficará encarregada de elaborar a sentença.
De acordo com as informações divulgadas pelo G1, o tribunal afirmou que ainda não há um prazo definido para o veredito final, e enquanto aguarda, Daniel Alves permanecerá em prisão preventiva, conforme a atual decisão judicial.
