Preso preventivamente desde janeiro de 2023, o ex-jogador Daniel Alves enfrenta o julgamento por acusação de estupro, ocorrido em dezembro de 2022, no banheiro da área VIP de uma boate em Barcelona.
Julgamento de Daniel Alves
- Julgamento de Daniel Alves por estupro chega ao fim nesta quarta-feira, 7 de fevereiro;
- Daniel Alves enfrenta acusação de estupro, ocorrido em dezembro de 2022, em uma boate de Barcelona;
- A suposta vítima manteve sua versão no tribunal;
- Daniel Alves vai prestar depoimento neste último dia de audiências e, segundo a imprensa espanhola, deve apresentar uma nova versão.
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Diferentes versões
Desde que o caso veio à tona, Daniel Alves apresentou diferentes versões sobre o incidente, inicialmente negando conhecer a denunciante e, posteriormente, alegando relações consensuais.
Durante o julgamento, a suposta vítima manteve sua versão sobre a acusação de estupro, com sua identidade protegida por modificações na voz e acompanhada por psicólogos.
Vale lembrar que a legislação espanhola “Solo sí es sí” determina que o consentimento claro da mulher é indispensável para considerar uma relação como consensual.
No Brasil, o protocolo “Não é não” foi implementado em locais como boates e casas noturnas, buscando prevenir situações de violência contra as mulheres.
🚨VEJA: Esposa do Daniel Alves disse que ele ‘voltou muito embriagado’, durante julgamento do brasileiro por estupro, na Espanha.
De acordo com a imprensa espanhola, Joana Sanz pediu divórcio de Daniel Alves no ano passado, após o brasileiro ser preso de forma preventiva. pic.twitter.com/K2NWv9ZMLG
— CHOQUEI (@choquei) February 6, 2024
Potenciais desdobramentos do julgamento de Daniel Alves
Daniel Alves está previsto para prestar seu depoimento nesta quarta-feira, 7 de fevereiro, último dia do julgamento, encerrando os procedimentos legais e trâmites periciais.
O anúncio do veredito final ainda não possui uma data definida. Sendo inocente ou culpado, várias possibilidades se apresentam para o futuro do ex-jogador.
As primeiras imagens do julgamento de Daniel Alves.
🎥 @EsportesCNN pic.twitter.com/DQeUJmmH1H
— Jornal dos Sports (@JornalDosSports) February 5, 2024
Em caso de inocência
Caso seja considerado inocente, Daniel Alves não seria impedido de retornar imediatamente ao Brasil.
Segundo Carolina Fichmann, advogada ouvida pelo portal Terra, caso o ex-jogador seja inocentado “não existirão mais quaisquer motivos que ensejem a manutenção da prisão. Logo, restringir a liberdade dele seria algo, no mínimo, muito arbitrário.”
Em caso de condenação
Se considerado culpado e condenado na Espanha, é improvável que Daniel Alves retorne ao Brasil para cumprir sua pena.
A advogada Carolina Fichmann comentou: “O crime ocorreu na Espanha e Daniel Alves foi ao país espontaneamente. Na teoria, ele até poderia cumprir eventual pena no Brasil, mas considero as chances extremamente remotas — até por ser uma questão diplomática e há de se considerar toda repercussão do caso.”
No entanto, vale esclarecer, que o tempo de prisão preventiva já é considerado como parte do cumprimento da pena.
🚨MUNDO: Durante julgamento na Espanha, duas mulheres acusam Daniel Alves de tê-las apalpado na mesma noite em que ele teria cometido o estupro.
As mulheres que acusam o jogador são uma amiga e uma prima da jovem que o acusa de 3stupr0 e estavam na boate com ela naquela noite.… pic.twitter.com/KGLhbMsPQv
— CHOQUEI (@choquei) February 6, 2024
Possíveis penas e direito de recurso
- O Ministério Público da Espanha solicitou nove anos de prisão para Alves, enquanto a defesa da vítima pediu 12 anos. A decisão final será tomada pela juíza Isabel Delgado Pérez.
- Em caso de condenação, Alves terá o direito de recorrer em outra instância. Segundo Carolina Fichmann, “Há sempre o direito ao duplo grau de jurisdição, é um princípio inerente e direito de qualquer indivíduo.”
