O terreno do futuro estádio do Flamengo virou briga judicial. Após a compra do local, na última semana, a ex-dona do espaço, a Caixa Econômica Federal, entrou na Justiça e pediu anulação do leilão.
O pedido está na Vara Federal do Rio de Janeiro, e conta até com apontamento da Caixa de um leilão de “cartas marcadas”, já que havia políticos do RJ usando uniforme do Flamengo na ação.
Virou guerra política
- A CAIXA entrou com um mandado de segurança na 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro para pedir a anulação do leilão;
- Os antigos donos do terreno reclamam de um leilão marcado e valor completamente abaixo do que era esperado;
- Os próximos capítulos prometem ser longos;
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Reclamações
O terreno poderia ser comprado por qualquer empresa, mas só o Flamengo participou, fez uma proposta e levou o local.
“Surpreendendo um total de zero pessoas, haja vista Edital desenhado previamente com esse intuito, direcionado flagrantemente para beneficiar apenas um ente privado, evidenciando, de forma cristalina, o desvio de finalidade alegado pela Impetrante nos presentes autos. (…) Pois bem. Se antes de ocorrido o leilão não fosse possível afirmar de plano a existência do desvio de finalidade (hipótese com a qual as Impetrantes não concordam), agora ele está escancarado e sem sombra de dúvidas.
Conforme noticiado em todos os veículos de imprensa, apenas o Clube de Regatas do Flamengo compareceu ao leilão, acompanhado de políticos vestindo camisetas do referido clube de futebol, torcedores felizes e cantantes. Uma verdadeira festa! Festa essa, infelizmente, realizada em detrimento do patrimônio alheio, no caso, do FIIPM, que tem como único cotista o FGTS. Ou seja, ao fim e ao cabo, uma festa com o patrimônio público de todos os trabalhadores brasileiros”.
Comprou o terreno
O Flamengo pagará o valor de R$ 138,2 milhões. Antes do evento, a Procuradoria Geral do Município do RJ, à pedido da Prefeitura do Rio de Janeiro derrubou a liminar que havia suspendido o leilão, horas antes do que estava marcado.
O Flamengo concluiu a compra do terreno de seu futuro estádio. Em leilão realizado na última quarta-feira (31), o clube arrematou o local, no Gasômetro, zona portuária do Rio de Janeiro.
Justiça havia cancelado leilão do Flamengo
Segundo a jornalista Raisa Simplicio, do GOAL, a Advocacia Geral da União (AGU) entrou com uma petição informando que tem interesse no processo e pediu a manutenção da suspensão do leilão, marcado para essa quarta-feira (31).
No pedido, a AGU pede à Justiça que se aguarde uma decisão da Câmara de Conciliação da AGU para que se tenha a realização do leilão.
Vinicius Monte Custódio argumentou que, como a Caixa Econômica Federal detém a propriedade fiduciária do terreno e é a única cotista do fundo proprietário, a desapropriação pelo Município do Rio de Janeiro não poderia ocorrer sem autorização prévia do presidente da República. O juiz acolheu este argumento, levando à suspensão do leilão.
Segundo o site Mundo Rubro-Negro, a ação popular surgiu após Vinicius Monte Custódio publicar um artigo no último dia 16, onde listava diversas irregularidades na desapropriação do terreno da Caixa.
Diferente da ação movida pela própria Caixa contra a Prefeitura, que alegava desvio de finalidade para favorecer o Flamengo e teve a liminar negada, esta ação inclui a Caixa como ré, juntamente com o Município do Rio de Janeiro, o prefeito Eduardo Paes e o secretário de Coordenação Governamental, Jorge Arraes.
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