Neto, ex-jogador e hoje apresentador da TV Bandeirantes, pagou R$ 30 mil para encerrar uma ação movida pelo técnico Tite, do Flamengo, na Justiça. Ele desembolsou a indenização na última quinta-feira (26), e o acordo entre as partes foi celebrado em audiência no dia 25 de setembro.
O que você precisa saber?
- Conforme exigido por Tite no contrato, Neto fez a doação para o Recanto Compaixão Frei Salvador, uma instituição de caridade de Caxias do Sul, onde o treinador nasceu. A informação foi divulgada inicialmente pelo site “UOL".
- Em março deste ano, o técnico apresentou uma queixa-crime alegando ter sido vítima de injúria por parte do apresentador em episódio do programa “Os Donos da Bola", que foi transmitido no dia 9 de dezembro de 2022.
- A edição aconteceu logo após a eliminação da seleção brasileira para a Croácia nas quartas de final da Copa do Mundo do Qatar, e Neto chamou Tite de “filho de uma p…", “desgraçado", “sem-vergonha", “burro", “idiota", “imbecil" e “vagabundo".
Luciano Feldens, advogado do treinador, alegou que “as sete expressões – algumas delas proferidas repetidamente – formam um conjunto inequívoco de ofensas, qualquer que seja o contexto em que proferidas. Possuem elevado caráter pejorativo e não têm outro sentido senão o de atingir a honra do querelante [Tite], ofendido em sua dignidade (respeitabilidade) e seu decoro".
Na queixa-crime, o advogado solicitava que Neto fosse punido com as sanções estabelecidas nos artigos 140 e 141 do Código Penal. A pena prevista é de prisão de um a seis meses ou uma multa. Entretanto, a sanção pode ser aumentada em um terço quando o crime é cometido diante de várias testemunhas, ou através de meios que facilitem a disseminação da calúnia. A penalidade ainda pode ser triplicada quando é divulgada em plataformas de mídias sociais.
Neste caso, os comentários de Tite também foram compartilhados no YouTube, alcançando 2,5 milhões de visualizações na plataforma, de acordo com a defesa do treinador.
Detalhes do contrato assinado por Neto e Tite
Além da indenização, o acordo trouxe uma cláusula na qual o apresentador “comprometeu-se a não reiterar a conduta praticada, abstendo-se de publicar qualquer outra imagem ou texto destinado a atacar a honra e a imagem de Tite".
A defesa de Tite ainda exigiu que fosse lida ao vivo uma carta com pedido de desculpas ao treinador, mas que o pronunciamento não teria a participação de Neto.
A TV Bandeirantes, que participou da costura do acordo, aceitou a solicitação e escolheu o jornalista Fernando Fernandes para a leitura do comunicado, que aconteceu durante o episódio de 5 de outubro do “Os Donos da Bola". Vale lembrar que, já com o processo em andamento, o apresentador pediu desculpas publicamente ao treinador em mais de um episódio do programa.
O contrato também prevê que Neto pague todos os custos referentes ao processo, entretanto, cada parte ficou de arcar com os honorários dos seus respectivos advogados.
