No Dia Internacional da Mulher, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 321/21, que visa acabar com a desigualdade nas premiações entre homens e mulheres no esporte. O texto agora segue para o Senado, onde pode ser votado nas próximas semanas.
Essa é uma das iniciativas que existem para igualar salários e premiações entre os dois gêneros. Atualmente, existe um abismo nos números que envolvem as competições e grandes nomes do esporte, como a Rainha Marta, trabalham para reverter esse cenário e levantar a bandeira da igualdade de gênero no futebol.
Entenda como funciona o projeto e o que pode mudar no esporte brasileiro!
O que diz o projeto de lei
De acordo com o PL 321/21, fica proibido o financiamento de eventos esportivos com recursos públicos quando a premiação não for idêntica para homens e mulheres. Ou seja, qualquer competição que tenha investimento direto ou indireto de dinheiro público não pode ter diferença nos ganhos entre os gêneros.
Ainda que haja algumas discussões sobre o impacto financeiro, fica claro o avanço no direito das mulheres dentro do esporte. O projeto segue os movimentos ocorridos fora do país, onde também há uma equiparação entre salários e prêmios nas duas categorias.
Se aprovada, os organizadores que descumprirem a lei vão pagar multa entre R$ 5 mil e R$ 200 mil. O valor será revertido para o combate à violência contra a mulher.
Projeto foi aprovado na Câmara no Dia da Mulher
Um marco importante foi a aprovação do projeto no Dia Internacional da Mulher (8 de março). Essa é uma luta antiga e outros projetos, que estão parados no Congresso Nacional, também se debruçam sobre o tema.
É o caso do PL 1416/19, que traz a mesma definição: igualdade de premiação entre homens e mulheres. O assunto não andou como deveria nos últimos anos, mas a aprovação pela Câmara dos Deputados pode trazer avanços no esporte feminino em breve.
Desigualdade é comum nos esportes
Ainda há um longo caminho a ser percorrido nessa questão. De acordo com pesquisa da Sporting Intelligence, realizada em 2017, apenas 0,93% dos jogadores profissionais de futebol são mulheres. O número não chegava a 1.300 no mundo todo.
Na liga de futebol dos Estados Unidos, por exemplo, o salário médio de um homem (US$ 327 mil) era maior do que o teto salarial de uma equipe feminina inteira (US $315 mil), composta por 20 jogadoras. As diferenças também aparecem em premiações de torneios.
O tênis pode ser visto como uma exceção. Os quatro Grand Slams, principais torneios do calendário, entregam premiações idênticas para homens e mulheres. Ou seja, uma vencedora pode faturar alguns milhões de dólares pelo título. Porém, esse não é o normal do esporte em geral.
EUA adotaram igualdade salarial no futebol
Recentemente, o futebol dos Estados Unidos adotou a igualdade salarial entre homens e mulheres. No dia 22 de fevereiro, a Federação de Futebol dos Estados Unidos (USSF) divulgou a decisão, que era uma grande reivindicação das atletas do país.
O jornal “The New York Times” divulgou que, além de pagar o mesmo valor aos dois gêneros, a federação também vai recompensar a diferença salarial nos últimos anos. No total, as atletas vão receber US$ 24 milhões —aproximadamente R$ 123 milhões.
O movimento era encabeçado por grandes nomes, como Megan Rapinoe e Alex Morgan. Assim, o Sindicato de Atletas e a USSF devem assinar um novo contrato no máximo até a disputa da próxima Copa do Mundo Feminina, que será na Oceania, em 2023.
Futebol brasileiro tem premiação igual desde 2020
Em setembro de 2020, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) decidiu igualar as premiações e o pagamento entre as duas seleções de futebol. Havia também uma pressão para esse movimento, que teve coro com a técnica Pia Sundhage.
De acordo com o comunicado emitido pelo então presidente, Rogério Caboclo, as mulheres receberiam o mesmo que os homens em todos os torneios, inclusive na Copa do Mundo. Atualmente, ele está afastado do cargo desde novembro por denúncias de assédio sexual e moral contra funcionárias da CBF.
Se avançar nos próximos meses, a aprovação do PL será um avanço para desenvolver o esporte feminino e remunerar de forma justa as atletas que atuam no Brasil.
