As jogadoras profissionais de futebol conquistaram um importante direito junto à Fifa. A entidade recentemente anunciou uma série de medidas de apoio à gestação e à licença-maternidade das atletas.
O novo protocolo foi incluído no Regulamento sobre Estatuto e Transferência de Jogadores (RSTP, na sigla em inglês). Com isso, as mudanças entraram em vigor a partir de 1º de junho para todas as filiadas.
Principais determinações da Fifa
- A entidade estabeleceu Remuneração obrigatória, Retorno ao trabalho e Registro;
- Ainda, as jogadoras profissionais terão direito à Proteção durante a gravidez e Proteção especial contra demissão;
- Os parâmetros valem após legitimação pelo Conselho da Fifa ocorrida em 24 de maio.
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Direitos garantidos
As reivindicações entraram na pauta da federação em 2021 e aprovadas por unanimidade pelo Conselho da Fifa, composto por 211 federações.
A principal delas é a licença-maternidade, que passa a ser concedida para atletas e treinadoras por pelo menos 14 semanas.
Além dela, uma licença-adoção de oito semanas também foi aprovada, caso a criança tenha menos de dois anos. Para filhos entre dois e quatro anos, as mulheres terão direito a um mês de afastamento. Para crianças maiores, o período de afastamento será de duas semanas.
FIFA's new pay regulations to support female players and coaches through pregnancy, adoption and maternity leave are a big step for women who have struggled to juggle children and career, said former U.S. coach Jill Ellis. https://t.co/sqsHHoQs1h https://t.co/sqsHHoQs1h
— Reuters Sports (@ReutersSports) May 31, 2024
Ausência de jogos e treinos
Pela regulamentação recém-aprovada, jogadoras que precisarem se ausentar de treinos ou jogos por complicações relacionadas à menstruação não terão prejuízo na remuneração.
A Fifa enfatizou que as novas medidas devem ser aplicadas mesmo se houver divergência legislativa e trabalhista no país de atuação da profissional.
"Fifa has made changes to further protect female footballers and coaches during and after pregnancy, as well as in non-biological motherhood." https://t.co/Ewkw7wW7gH
— Women's Sport Trust (@WomenSportTrust) June 1, 2024
Famílias homoparentais
As famílias homoparentais – constituídas pela relação afetiva-sexual entre dois indivíduos do mesmo sexo, que se relacionam de forma estável – também foram contempladas na regulamentação da Fifa.
Tanto que, caso a atleta ou treinadora não seja mãe biológica, terá direito a oito semanas de licença após o nascimento da criança. Além disso, eventuais problemas decorrentes da gestação também garantem o benefício.
Medidas da FIFA por apoio à maternidade demonstram busca por igualdade e proteção de direitos humanos no futebol.
Pressão gera mudança.
Na coluna. https://t.co/yyHurPr5uU
— Andrei Kampff (@AndreiKampff) June 3, 2024
Seguro de readaptação aos gramados
Por fim, as jogadoras terão um protocolo de retorno para readaptação aos gramados, com direito a acompanhamento médico obrigatório e fornecido pelo clube.
Ainda, gestantes e atletas que não sentirem segurança para voltar ao futebol podem escolher outra atividade que seja de relevância e aprovada pela Fifa para exercer temporariamente no clube ao qual estão vinculadas.
Caso o clube e a jogadora não entrem em acordo sobre atividades paralelas até o retorno aos treinos e jogos, aí então a profissional poderá ter prejuízo financeiro.
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