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Esporte no Brasil: o que pode mudar a partir de 2023 com o novo governo

Embora não seja uma proposta explícita, a recriação do Ministério do Esporte - extinto em 2019 por Bolsonaro - pode ser uma ação de Lula e Alckmin
2022-11-13 15:30:03

 

Com mais de 60,3 milhões de votos (50,9%), Luis Inácio Lula da Silva foi eleito presidente do Brasil. Pela escolha da maioria, Lula vai governar o país nos próximos quatro anos. O plano de governo do petista traz propostas para diversas áreas, com foco no combate à pobreza e à desigualdade social, a necessidade de controlar a inflação e a urgente reforma tributária.

O Sambafoot fez um levantamento do que podemos esperar no esporte na gestão de Lula e Geraldo Alckmin. Confira um resumo das iniciativas que o novo governo pretende implementar para atender às necessidades do setor.

 

  • Democratização do esporte;
  • Esporte nas escolas;
  • Descentralização do acesso;
  • Fortalecimento da gestão pública e transparente;
  • Recriação do Ministério do Esporte.

 

O que dizem as diretrizes do novo governo

Conforme as Diretrizes para o Programa de Reconstrução e Transformação do Brasil (Lula e Alckmin – 2023/2026), proposto pela Coligação Brasil da Esperança, podemos esperar a democratização do esporte a partir da criação de um novo modelo escolar para a implementação da iniciativa esportiva. Lula pretende fomentar o esporte nas escolas. A diretriz 27, do eixo Desenvolvimento Social e Garantia de Direitos, diz:

“A democratização e descentralização do acesso ao esporte e ao lazer promovem desenvolvimento, combatem à violência e constroem a cidadania. Propomos políticas universais de garantia dos direitos ao esporte e ao lazer, de acordo com a Constituição Federal de 1988. O fomento ao esporte e ao lazer será reinserido na agenda nacional, incentivando a atividade esportiva nas suas várias dimensões”. 

O novo governo também pretende investir no protagonismo dos atletas e fortalecer a gestão pública e transparente do sistema esportivo. Embora o programa de governo não trate diretamente sobre o assunto, a recriação do Ministério do Esporte é uma possibilidade. Na diretriz 28 do mesmo tema, lemos:

“Incentivaremos o protagonismo dos atletas e o fortalecimento da gestão pública e transparente do sistema esportivo, contemplando os governos locais e regionais. O esporte e lazer, por meio do fortalecimento do Sistema Nacional de Esportes, serão instrumentos de resgate do orgulho nacional e da construção de uma cidadania democrática e plural, especialmente no combate à desigualdade social, na promoção da cultura da paz e contra qualquer tipo de intolerância e preconceito”. 

 

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Criação e extinção do Ministério do Esporte

O Ministério do Esporte e Turismo foi um criado em 1995 pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. Com a primeira gestão de Lula, em 2003, nascia o Ministério do Esporte. Dezesseis anos depois, em janeiro de 2019, a pasta foi extinta pelo governo Jair Bolsonaro. E incorporada ao Ministério da Cidadania, o mesmo aconteceu com o Ministério da Cultura e com o Ministério do Desenvolvimento Social.

Com a extinção do ministério, programas como Plano Brasil Medalhas, Segundo Tempo, Atleta na Escola, Brincando com Esporte, Esporte e Lazer da Vida e Vida Saudável simplesmente deixaram de existir ou tiveram uma pausa. Outras ações como a Rede Nacional de Treinamento, Centro de Iniciação ao Esporte, Centros Olímpicos de Treinamento, Bolsa Atleta, Futebol Feminino, Seleções do Futuro, Sistema Nacional do Esporte, Estádio Mais e Diesporte também foram prejudicados.
Os cortes no orçamento destinado à área foram reflexo das mudanças governamentais. Até os Jogos Olímpicos do Rio o caixa do Esporte contava com R$ 1,7 bilhões. A partir de 2016 e com o fim do governo de Dilma Roussef, em 31 de agosto daquele ano, o orçamento seguinte deveria ser de R$ 656 milhões. Uma redução de R$ 478 milhões.
No mundo todo, países como China, Rússia, França e Coreia do Sul mantêm um ministério exclusivo para o esporte. Não por coincidência, essas nações são muito bem sucedidas com seus atletas em disputas mundiais.